INFORMATIVOS
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Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas
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Estudos de Impacto de Vizinhança Municipal terão de incluir análise da mobilidade urbana
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IEGM – Contratação de Consultorias
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FNDE adota nova ferramenta para simplificar e agilizar prestação de contas em programas educacionais
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Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
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Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de Municípios; CNM havia pedido esclarecimentos por ofício
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Novo vídeo da série Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária explica tributação sobre imóveis
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Contabilização de Duodécimos - EC 109/2021
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Fundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
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Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo; confira as dicas sobre regimes específicos gerais
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Adesão ao PNLD: secretarias de educação e institutos federais têm até 30 de abril para solicitar livros ou atualizar registro
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Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio
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Tesouro Nacional - Nota à Imprensa
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Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento.
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Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes
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