INFORMATIVOS

  • STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem

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  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

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  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

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  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

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  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências

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  • Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.

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  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

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  • Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro

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