INFORMATIVOS
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Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM
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CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta
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Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores
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CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje
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Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024
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Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp
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Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo
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Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM
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Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios
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CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem
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PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023
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TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
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CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
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RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios
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