INFORMATIVOS
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Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
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DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
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Consolidação da legislação dos RPPS
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Entidades proibidas de novos repasses
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CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
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CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
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STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
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Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
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Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
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CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
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Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
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Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
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Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
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LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.
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