INFORMATIVOS
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CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19
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Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
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Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20
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Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
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Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023
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Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara
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Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
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CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado
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Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
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Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp
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Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
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Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade
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Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
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Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro
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Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024
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