TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2013

   A SDG torna público o volume de processos julgados no 1º semestre do corrente exercício, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras, bem como por Julgador Singular.
 
SDG, em 15 de julho de 2013.
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Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
 
Para acessar a lista de Processo Julgados clique aqui.
 
Fonte: TCESP

 

INFORMATIVOS

  • Emenda “PIX”

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  • PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM

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  • Prazo para atendimento às condicionalidades para o VAAR 2024 deve ser prorrogado até 15 de outubro

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  • Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

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  • CNM questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito

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  • IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28

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  • Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios

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  • Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro

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  • Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

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  • Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários

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  • Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

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  • Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos

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  • Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

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  • Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais

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  • Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação

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