Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação

Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais  da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da atenção dos gestores em relação às novas datas para que as cidades não sejam prejudicadas.  

A entidade lembra que mais de 750 obras estão sujeitas a cancelamento. O prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras foi prorrogado até 28 de junho. No que se refere à alimentação escolar, as prefeituras e as secretarias estaduais de Educação precisam recadastrar seus mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de julho. 

Além disso, em relação ao SIGPNAE, vale ressaltar que todos os mandatos de CAE devem ser recadastrados. Em caso de dúvidas, o gestor pode acessar dois materiais disponibilizados pelo FNDE. O primeiro é o manual de cadastramento e o segundo trata do documento denominado Tenha Em Mãos

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/atencao-gestores-cnm-alerta-sobre-prazos-prorrogados-na-area-da-educacao

INFORMATIVOS

  • Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC

    Saiba mais ...
  • Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG 28/2025 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

    Saiba mais ...
  • Tribunal fará auditoria para fiscalizar possíveis desvios em institutos de previdência em São Paulo

    Saiba mais ...
  • Regra de validação 47.4.54 e 47.4.55

    Saiba mais ...
  • Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

    Saiba mais ...
  • Gestão de acesso às creches

    Saiba mais ...
  • Revogação do Comunicado Audesp 23/2025

    Saiba mais ...
  • Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/2025

    Saiba mais ...
  • Recomendação sobre medidas preventivas contra queimadas

    Saiba mais ...
  • Ciclo de Debates em Franca e Batatais

    Saiba mais ...
  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

    Saiba mais ...
  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...