São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1
29/11/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (1/12), em São José dos Campos, o quinto encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’.
A capacitação, direcionada a servidores públicos e à sociedade em geral, contará com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo canal do YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
O evento, das 9h00 às 12h00, ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Campos, localizada na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia.
A abertura será realizada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e terá palestras ministradas pela Assessora Técnica, Silvia Maria Ascenção Gallardo; pelo Assessor Técnico Procurador, Guilherme Jardim Jurksaits; pelo Agente da Fiscalização, João Pedro Torres Skinner; e pela Procuradora do Trabalho (PRT da 15ª região), Ana Faris Hirano.
A programação abrangerá, dentre outros, temas específicos como as contratações de obras e serviços de Engenharia; os tipos e modalidades de licitação; e os princípios da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).
Para participar presencialmente do evento é necessário realizar inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3Wzf212. Em decorrência do aumento dos casos de COVID-19, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial.
Para obter certificado de participação, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EPCP e estar inscrito na página do curso pelo endereço https://bit.ly/3t58WrH. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Acesse a programação
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-sedia-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-1
INFORMATIVOS
-
Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Saiba mais ... -
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Saiba mais ... -
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Saiba mais ... -
Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
Saiba mais ... -
Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Saiba mais ... -
ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Saiba mais ... -
Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
Saiba mais ... -
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como
Saiba mais ... -
Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Saiba mais ... -
Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
Saiba mais ... -
Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Saiba mais ... -
Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
Saiba mais ... -
Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Saiba mais ... -
Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
Saiba mais ... -
Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Saiba mais ...
