São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1
29/11/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (1/12), em São José dos Campos, o quinto encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’.
A capacitação, direcionada a servidores públicos e à sociedade em geral, contará com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo canal do YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
O evento, das 9h00 às 12h00, ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Campos, localizada na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia.
A abertura será realizada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e terá palestras ministradas pela Assessora Técnica, Silvia Maria Ascenção Gallardo; pelo Assessor Técnico Procurador, Guilherme Jardim Jurksaits; pelo Agente da Fiscalização, João Pedro Torres Skinner; e pela Procuradora do Trabalho (PRT da 15ª região), Ana Faris Hirano.
A programação abrangerá, dentre outros, temas específicos como as contratações de obras e serviços de Engenharia; os tipos e modalidades de licitação; e os princípios da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).
Para participar presencialmente do evento é necessário realizar inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3Wzf212. Em decorrência do aumento dos casos de COVID-19, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial.
Para obter certificado de participação, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EPCP e estar inscrito na página do curso pelo endereço https://bit.ly/3t58WrH. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Acesse a programação
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-sedia-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-1
INFORMATIVOS
-
Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
Saiba mais ... -
TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais
Saiba mais ... -
TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS
Saiba mais ... -
SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
Saiba mais ... -
TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026
Saiba mais ... -
Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro
Saiba mais ... -
CNM alerta para o prazo de envio do Cadastro da Dívida Pública; Municípios devem evitar irregularidades
Saiba mais ... -
Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS
Saiba mais ... -
SDG 66/2025 - Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
Saiba mais ... -
Audesp 49/2025 - Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas
Saiba mais ... -
SDG 63/2025 - Coleta das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados - Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)
Saiba mais ... -
SDG 62/2025 - Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 61/2025 - Fase IV do Sistema Audesp
Saiba mais ...