ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
COMUNICADO SDG Nº 50/2024
Importante ressaltar que a fiscalização procederá o exame de cada caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final das contas anuais do ano de 2024.
INFORMATIVOS
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Gestão de acesso às creches
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Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
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Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp
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Indisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/2025
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Recomendação sobre medidas preventivas contra queimadas
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Ciclo de Debates em Franca e Batatais
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Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
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Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
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LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
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Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025
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CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF
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Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04
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Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
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Entidades proibidas de novos repasses
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