ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
COMUNICADO SDG Nº 50/2024
Importante ressaltar que a fiscalização procederá o exame de cada caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final das contas anuais do ano de 2024.
INFORMATIVOS
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Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
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Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
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Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
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Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
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Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
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Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
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Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
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Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
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Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023
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CNM disponibiliza atendimento técnico para orientação aos participantes do segundo Congresso Nacional de Contabilidade Municipal
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Indisponibilidade do Sistema Apenados
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TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024
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PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
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Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações
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Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo
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