Resenha Diária - Planalto
Lei nº 14.437, de 15.8.2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 27/2013
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CÂMARA DEVE MANTER RECURSOS EM EDUCAÇÃO, DEFENDE OAB.
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 26/2013
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COMUNICADO AUDESP - ATENDIMENTO PELO CANAL FALE CONOSCO
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LEI FEDERAL 12.741/12 - DE OLHO NO IMPOSTO - PRORROGADA PARA 2014
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FPM: 3.º REPASSE DE JUNHO É 18,3% MENOR EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2012
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COMUNICADO AUDESP - DEMONSTRATIVOS DA SAÚDE E LRF - 2013
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ALERTA - CENSO ESCOLAR 2013 VAI ATÉ 31 DE JULHO
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MUNICÍPIOS PAULISTAS RECEBEM R$ 427 MILHÕES EM REPASSES DE ICMS DA SEFAZ
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POSSE DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO STF
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SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE JUNHO SERÁ 17% MENOR QUE O PREVISTO.
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COMUNICADO SDG nº 24/2013
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COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO DEVE MODERNIZAR LEI DE LICITAÇÕES
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LEI FEDERAL 12.741/12 - DE OLHO NO IMPOSTO
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COMUNICADO SDG Nº 023/2013 - TCESP
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