CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Ideias para arranjos intermunicipais para a melhoria da infraestrutura é o novo instrumento lançado pela Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) para melhorar a estruturação de projetos e impulsionar o planejamento de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa e colaborou com a elaboração do material.

De acordo com a área de consórcios da Confederação, o programa apresenta orientações para que os Municípios cooperem entre si por meio de consórcios públicos, a fim de promover investimentos na ampliação e melhoria de sua infraestrutura. O ME reconhece que a instituição de regiões metropolitanas e a formação voluntária de consórcios entre Municípios constituem as principais formas de cooperação entre Entes federados para promover políticas públicas.

O ministério destaca os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, indicando que 73% dos 5.570 Municípios brasileiros participam de algum tipo de consórcio, mas a distribuição no território ainda é desigual. Além disso, o documento foi criado a partir dos resultados dos trabalhos de consultoria realizados pela Pezco Economics contratados pela SDI com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com CNM.

No documento, os gestores municipais podem encontrar sugestões para impulsionar a infraestrutura dos Municípios e os serviços a partir dos consórcios. De acordo com as propostas apresentadas, podem obter excelentes ganhos atuando conjuntamente nas seguintes frentes de cooperação: planejamento com visão de longo prazo, estruturação e execução de projetos de investimentos, melhoria do ambiente institucional através da regulação, operação de serviços públicos e a realização de atividades-meio.

O subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono, explica que as propostas apresentadas apontam formas de cooperação que possibilitam o desenvolvimento de arranjos, ao mesmo tempo, mais flexíveis e sustentáveis para que cada Município alcance seus objetivos. “Esse esforço deve acontecer de baixo para cima, afinal o município é que melhor conhece seus próprios problemas e capacidades, além de ser a administração mais próxima da população”, disse.

Há anos, a CNM incentiva os gestores municipais a investirem nesse modelo de gestão para resolverem os problemas complexos e alcançarem objetivos de interesse comum, por meio da estratégia de cooperação. Na Biblioteca on-line da entidade também é possível encontrar todo material produzido pela entidade sobre o tema.  

Publicado em: 20 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista

    Saiba mais ...

  • STN atende pleito da CNM e divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024

    Saiba mais ...

  • Despesas com Publicidade e Propaganda - 2024

    Saiba mais ...

  • Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

    Saiba mais ...

  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

    Saiba mais ...

  • Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa

    Saiba mais ...

  • Atenção: CNM não solicita código de verificação por SMS; fique atento a tentativas de golpes

    Saiba mais ...

  • CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de 5.568 Municípios no Cauc

    Saiba mais ...

  • Contabilidade Pública: CNM defende interesse dos Municípios na 36ª reunião da CTCONF

    Saiba mais ...

  • Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas

    Saiba mais ...

  • Estudos de Impacto de Vizinhança Municipal terão de incluir análise da mobilidade urbana

    Saiba mais ...

  • IEGM – Contratação de Consultorias

    Saiba mais ...

  • FNDE adota nova ferramenta para simplificar e agilizar prestação de contas em programas educacionais

    Saiba mais ...

  • Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024

    Saiba mais ...

  • Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de Municípios; CNM havia pedido esclarecimentos por ofício

    Saiba mais ...