Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como
Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
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