Comunicado Audesp 39/2025 - Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 39
Exercício: 2025
Data de Publicação: 04/09/2025


Informamos a todos os jurisdicionados que a interação referente ao envio de documentos para a realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor, simulando a execução dos ajustes firmados, está baixa. Em verificação da quantidade de documentos encaminhados e armazenados até a presente data, observa-se que somente dois foram armazenados. 

Recomenda-se a todos que realizem os testes necessários, a fim de validar as soluções tecnológicas desenvolvidas para a prestação de contas, que estará liberada a partir do início de 2026.

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/alerta-sobre-realizacao-testes-ambiente-piloto-fase-v-repasses-ao-terceiro


INFORMATIVOS

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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