Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 68
Exercício: 2024

Data de Publicação: 09/12/2024

COMUNICADO SDG N°  68/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2025 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2024:

 

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INFORMATIVOS

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  • Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

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  • CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

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  • Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

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  • Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp

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  • Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

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  • Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade

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  • Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

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  • Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro

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  • Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024

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  • Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas

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  • CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS

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  • Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês

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  • Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

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  • Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro

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