Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas

Com o objetivo de orientar os gestores municipais de todo o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 16 de novembro, o Seminário Técnico da área de Educação com o tema Prestações de Contas e Alertas na Reta Final de 2023. Com a chegada do fim do ano, a temática está entre as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios.

O seminário técnico que acontece durante todo o dia, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, tem inscrição gratuita para Municípios filiados à entidade. Para participar, é necessário fazer inscrição no site oficial do evento.

A temática está entre as inúmeras dificuldades dos Municípios, assim como a busca de meios para facilitar os procedimentos de prestação de contas. Na oportunidade, serão abordados também os módulos de acesso através dos sistemas do governo Federal, acompanhamento, possíveis dificuldades apontadas, providências e como sanar as dúvidas referentes ao tema supracitado. Além disso, destaca-se os possíveis danos que podem ser gerados caso ocorra alguma irregularidade ou omissão, dando ênfase também na Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo que visa a apurar e ressarcir possíveis danos ao erário.

Programas federais
Durante o dia, serão reforçados também sobre os saldos em conta dos programas federais, tema de extrema relevância, uma vez que o Município receberá a informação de como consultar os saldos dos programas federais e como utilizá-los, e a reprogramação de saldos como uma possibilidade de avaliar a gestão financeira, na reta final de 2023.

Participam do evento analistas técnicos da CNM, além de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:  https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/seminario-tecnico-de-educacao-traz-informacoes-sobre-prestacoes-de-contas-e-alertas

INFORMATIVOS

  • Fundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025

    Saiba mais ...

  • Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo; confira as dicas sobre regimes específicos gerais

    Saiba mais ...

  • Adesão ao PNLD: secretarias de educação e institutos federais têm até 30 de abril para solicitar livros ou atualizar registro

    Saiba mais ...

  • Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio

    Saiba mais ...

  • Tesouro Nacional - Nota à Imprensa

    Saiba mais ...

  • Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento.

    Saiba mais ...

  • Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes

    Saiba mais ...

  • Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

    Saiba mais ...

  • Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar

    Saiba mais ...

  • Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril

    Saiba mais ...

  • Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024

    Saiba mais ...

  • CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios

    Saiba mais ...

  • Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano

    Saiba mais ...

  • CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda

    Saiba mais ...

  • FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos

    Saiba mais ...