Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 68
Exercício: 2024

Data de Publicação: 09/12/2024

COMUNICADO SDG N°  68/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2025 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2024:

 

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INFORMATIVOS

  • Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

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  • CNM questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito

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  • IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28

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  • Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios

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  • Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro

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  • Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

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  • Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários

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  • Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

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  • Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos

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  • Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

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  • Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais

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  • Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação

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  • Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM

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  • Atualização das Resoluções do FNDE

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  • Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023

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