Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download

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  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

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  • Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope

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  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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  • Consolidação da legislação dos RPPS

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

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  • CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos

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  • STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem

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  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

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  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

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  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

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  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências

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