Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE

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  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal

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  • Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp

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  • FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira (30); confira os valores

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  • Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

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  • Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira

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  • CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União

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  • Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

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  • Prorrogado prazo para desvinculação das receitas

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  • Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC

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  • CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023

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  • Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE

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  • ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas

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  • Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril

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