Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio

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  • Tesouro Nacional - Nota à Imprensa

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  • Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento.

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  • Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes

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  • Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

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  • Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar

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  • Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril

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  • Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024

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  • CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios

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  • Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano

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  • CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda

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  • FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2023

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  • IEG-M 2023 e IEG-Prev 2024 - Dados do exercício de 2023 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 01/04/2024

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  • DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – alteração de leiaute/exclusão para nova remessa

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