TCE promove live sobre Previdência Municipal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos. 

A programação contará com palestras do Coordenador de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência (Cofisco), Celso Atilio Frigeri; e das Agentes de Fiscalização do Cofisco, Viviane Cristina Sakamoto de Souza e Claudia Harumi Matsumoto Miura.

Com transmissão em tempo real pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a capacitação é direcionada a Servidores municipais que atuam nos Regimes Próprios de Previdência Social e servidores do TCESP.

Para emitir o comprovante de participação, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e acessar a página do curso no AVA https://bit.ly/3YQAgrB

Ao final da live, será disponibilizado um formulário de avaliação, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação. O questionário ficará disponível apenas por 24 horas, contadas a partir do horário previsto para o término do evento.


INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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