CNM - ZIULKOSKI ATUALIZA GESTORES SOBRE PAUTAS TRATADAS COM PRESIDENTE DA CÂMARA E CONVOCA MOBILIZAÇÕES

Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeitos sobre a pauta municipalista que foi apresentada ao parlamentar na tarde desta terça-feira, 26 de outubro. Em encontro no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o líder municipalista pediu o apoio dos gestores para mobilização a ser encabeçada pela entidade até o final do ano.

Acompanhado de lideranças estaduais, integrantes do Conselho Político da CNM e gestores, o presidente da Confederação voltou a mostrar preocupação com a tramitação de algumas demandas, principalmente com o piso do magistério. “A gente vai continuar atuando. Precisamos do apoio dos prefeitos. Quando o prefeito entra em ação, a gente consegue aprovar tudo que está aqui”, destacou o líder municipalista.

Débitos previdenciários
Aprovada na semana passada na Comissão Especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos precatórios, também incluiu o parcelamento dos débitos previdenciários em até 240 meses dos Municípios com os regimes geral e próprio. Agora, o texto-base segue para ser analisado no Plenário e o presidente da CNM reiterou que essa matéria vai trazer economia significativa para os Municípios investirem em outras áreas fundamentais.

No entanto, reforçou que a matéria só vai avançar se os gestores pressionarem. “Temos que ter prefeitos aqui em Brasília e entrando em contato com os parlamentares das suas bancadas para que essa PEC seja aprovada o quanto antes”, disse ao também mencionar a sanção da revisão da Lei de Improbidade nesta terça-feira depois de intensa atuação da CNM e dos prefeitos.

Concentração de esforços

Ao final do encontro, o presidente da CNM reforçou que todos precisam estar vigilantes. Nesse ponto, sugeriu a realização de mobilizações nacionais. De forma consensual, o líder municipalista, presidentes das entidades estaduais, integrantes do Conselho Político e gestores presentes no auditório Nereu Ramos decidiram que as mobilizações ocorrerão em novembro e dezembro, com datas a definir. Paralelamente, os presidente das estaduais devem se reunir com as suas bancadas na sede da CNM.


Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

    Saiba mais ...
  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

    Saiba mais ...
  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

    Saiba mais ...
  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

    Saiba mais ...
  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

    Saiba mais ...
  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

    Saiba mais ...
  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

    Saiba mais ...
  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

    Saiba mais ...
  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

    Saiba mais ...
  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

    Saiba mais ...
  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

    Saiba mais ...
  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

    Saiba mais ...
  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

    Saiba mais ...
  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

    Saiba mais ...