SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - PORTARIA SPREV/ME Nº 6.657, DE 11/06/2021, QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO AO COMPREV

Publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2021, a Portaria SPREV/ME nº 6.657, de 11 de junho de 2021, que aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, na mesma data foi disponibilizado pela Secretaria de Previdência - SPREV, minuta do Termo de Adesão ao Novo COMPREV., bem como editada a Nota Informativa SEI nº 14556/2021/ME, de 14 de junho de 2021. que esclarece os procedimentos para sua celebração e envio à SPREV.

Publicado em 14 de junho de 2021.

INFORMATIVOS

Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024
Saiba mais ...
Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas
Saiba mais ...
CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS
Saiba mais ...
Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês
Saiba mais ...
Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022
Saiba mais ...
Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro
Saiba mais ...
Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB
Saiba mais ...
AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Saiba mais ...
Cursos sobre IEG-M têm quase 8 mil visualizações
Saiba mais ...
Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP
Saiba mais ...
Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
Saiba mais ...
PodContas debate integração dos ODS nos Municípios Brasileiros
Saiba mais ...
CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios
Saiba mais ...
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Saiba mais ...
CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Saiba mais ...