AUDESP - ÓRGÃOS QUE ENCAMINHARAM AJUSTES NO PILOTO DA FASE V - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DO SISTEMA AUDESP

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais a relação dos órgãos públicos que encaminharam, até o dia 19/01/2021, ajustes na Fase V do Sistema Audesp (arquivo anexo). 

Sinalizamos, conforme descrito no Comunicado SDG nº 04/2021 (publicado no DOE em 21/01/2021 https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-fase-v-repasses-ao-terceiro-setor), que é imperioso a participação de todos os órgãos que repassam recursos ao Terceiro Setor, para que conheçam o funcionamento da ferramenta, bem como todos os registros que serão cobrados a partir do momento em que ela entrar oficialmente no ar. 

Ressaltamos a necessidade deste conhecimento para que todos os envolvidos em desenvolvimento de soluções (jurisdicionados e/ou empresas) possam realizá-la a tempo, antes da entrada efetiva em produção, quando serão cobrados os dados oficiais dos repasses realizados ao Terceiro Setor. 

Recomendamos ainda o acompanhamento deste canal de comunicação, bem como no Diário Oficial, onde futuras orientações sobre a Fase V serão publicadas. 

AnexoTamanho
orgaos_que_mandaram_dados_fase_v_audesp_0.docx14.58 KB
Publicado em: 22 de janeiro de 2021.

INFORMATIVOS

  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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