TCESP - COMUNICADO SDG Nº 03/2014

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o resumo de suas atividades finalísticas no exercício de 2013. Os quadros que seguem demonstram a natureza e o número de processos instruídos pela fiscalização nas áreas estadual e municipal, a natureza e quantidade de processos julgados singularmente e pelos Colegiados da Casa, as contas de Prefeituras e Câmaras e os motivos determinantes de rejeição.
    São demonstradas as multas aplicadas e o correspondente número de UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público.
    Há também o número de entidades do Terceiro Setor visitadas pela fiscalização.
    Importante observar que este é o segundo exercício em que há números comparativos em relação a exercícios anteriores.
 
SDG, 27 de janeiro de 2014.
 
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
Data de Publicação: 
28/01/2014

Para acessar o quadro de resumo de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, clique aqui.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

INFORMATIVOS

  • CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS

    Saiba mais ...

  • Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês

    Saiba mais ...

  • Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

    Saiba mais ...

  • Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro

    Saiba mais ...

  • Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB

    Saiba mais ...

  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

    Saiba mais ...

  • Cursos sobre IEG-M têm quase 8 mil visualizações

    Saiba mais ...

  • Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP

    Saiba mais ...

  • Senado aprova PL que institui Pacto de Obras

    Saiba mais ...

  • PodContas debate integração dos ODS nos Municípios Brasileiros

    Saiba mais ...

  • CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios

    Saiba mais ...

  • Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem

    Saiba mais ...

  • CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

    Saiba mais ...

  • Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023

    Saiba mais ...

  • Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

    Saiba mais ...