CNM - SEGUNDO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEXTA

O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, que somado ao Fundo chega a R$ 915 milhões, será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 20 de julho.

Sem considerar os efeitos da inflação, o 2º decêndio de julho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um crescimento de 28,42%. Os números calculados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levam em consideração os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN).

Por outro lado, quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o aumento é de 23,31%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, no acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2018, apresenta um crescimento de 8,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 aumentou 5,62% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo do FPM no acumulado do ano, a Confederação alerta aos gestores municipais a manterem cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas.

Veja aqui o levantamento completo

Publicado em 18 de julho de 2018.

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao

INFORMATIVOS

  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

    Saiba mais ...
  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

    Saiba mais ...
  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

    Saiba mais ...
  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

    Saiba mais ...
  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

    Saiba mais ...
  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

    Saiba mais ...
  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

    Saiba mais ...
  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

    Saiba mais ...
  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

    Saiba mais ...
  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

    Saiba mais ...
  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

    Saiba mais ...
  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

    Saiba mais ...
  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

    Saiba mais ...
  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

    Saiba mais ...