INFORMATIVOS
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Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp
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Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo
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Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
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Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
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Saiba como foram as oficinas no terceiro dia do 19º Fórum da Undime Nacional
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Entenda o apoio financeiro previsto no Programa Escola de Tempo Integral
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Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
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Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos Municípios
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LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
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Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
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Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX
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Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP
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Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo
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Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação
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Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal
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