FNDE - ATAS DO FNDE DÃO OPORTUNIDADE DE COMPRAR PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA REDES DE ENSINO

       Estados, municípios e o Distrito Federal podem aderir a atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adquirir uma série de itens para suas redes de ensino. Mas algumas dessas atas estão próximas do fim do prazo de vigência. Ou seja, os interessados em produtos como mobiliário para educação infantil, materiais escolares e brinquedos para área externa, por exemplo, devem agilizar os pedidos de adesão às respectivas atas.

       Veja abaixo a vigência de cada uma:

Pregão Nº Objeto Ata de Registro de Preços Abrangência Fim da Vigência
6/2016 Equipamentos de Cozinha (Espremedor Comercial de Frutas Cítricas) 17/2016 Norte e Nordeste; Sul, Sudeste e Centro-Oeste 14/09/2017
38/2015

Mobiliário para Educação Infantil

(CJA-01, CJA-03, CJC-01 e berço com colchão)

22/2016 AC, AM, RR, RO, MT, PA, AP 26/10/2017
24/2016 CE, PE, AL, RN, PB
25/2016 PI, MA, GO, TO,DF
26/2016 RJ, ES, PR, SP, SC, RS, MS
40/2015 Materiais Escolares 16/2016 Nordeste e Centro-Oeste 07/11/2017
5/2016

Brinquedos para Área Externa

(vários itens)

20/2016 Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste 07/11/2017

      As datas de vigência mencionadas acima representam o prazo limite para solicitar adesão ao FNDE e também para firmar contratos com os fornecedores registrados. A solicitação deverá ser realizada da seguinte forma:

  • diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), no caso de aquisição com recursos próprios do órgão/entidade solicitante ou de Termo de Compromisso do Proinfância;
  • via Simec/PAR, para as demais compras com recursos de Termo de Compromisso do PAR.

      Com relação à ata de materiais escolares, de abrangência Nordeste e Centro-Oeste, estados e municípios das demais regiões poderão solicitar adesão na condição de “caronas”. A decisão pelo fornecimento, contudo, fica a cargo do fornecedor registrado. Para saber mais detalhes, clique neste link.

     Para  mais  informações  sobre  os  itens  registrados  pelo  FNDE (preços e fornecedores registrados, especificações técnicas e orientações para recebimento dos produtos, etc.), basta visitar a página de Compras Governamentais. Para outros esclarecimentos, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected].

      Publicado em 13 de setembro de 2017.

      Fonte: http://www.fnde.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe

    Saiba mais ...
  • TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

    Saiba mais ...
  • FPM, piso da enfermagem e revisão da tabela SUS são destaques do Minuto Municipalista; assista

    Saiba mais ...
  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024

    Saiba mais ...
  • Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP

    Saiba mais ...
  • Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno

    Saiba mais ...
  • FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

    Saiba mais ...
  • Alimentação Escolar: conheça os avanços alcançados em 2023

    Saiba mais ...
  • Cadastramento do responsável pelo Controle Interno

    Saiba mais ...
  • Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores

    Saiba mais ...
  • CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016

    Saiba mais ...
  • CNM destaca portaria para retomada de obras da saúde; Municípios têm 60 dias para manifestar interesse

    Saiba mais ...
  • Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados

    Saiba mais ...
  • Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

    Saiba mais ...
  • Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária

    Saiba mais ...