CNM - ÁREAS TERRITORIAIS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS FORAM ATUALIZADAS, INFORMA IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a atualização das áreas territoriais de Estados e Municípios brasileiros. Para a superfície do Brasil, foi atualizado o valor para 8.515.759,09 km². As alterações de áreas ocorridas em 2016 em todos os Municípios envolvidos nas Estimativas Populacionais também foram redefinidas.
As estimativas da população residente produzidas pelo IBGE para os 5.570 Municípios - considerando Brasília e Fernando de Noronha como Municípios - consideram a situação atualizada da Divisão Político‐Administrativa Brasileira (DPA).
O reprocessamento dos valores das áreas territoriais, de acordo com a estrutura político-administrativa vigente em julho de 2016, data de referência das Estimativas Populacionais 2016, incorporaram as alterações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo Demográfico 2010 e praticadas nas Estimativas Populacionais anuais de 2011 a 2016, bem como os demais ajustes territoriais ocorridos neste período.
Segundo o instituto, o redimensionamento das áreas é próprio da evolução da tecnologia para mensuração e da dinâmica da divisão territorial brasileira, que implica na atualização periódica dos valores das áreas estaduais e municipais e reflete eventuais alterações nos limites político-administrativos.
Tais alterações podem ser de natureza legal, judicial ou decorrentes de ajustes e refinamentos cartográficos e da utilização continuada de melhores técnicas e insumos de produção. Também podem ocorrer em virtude de alterações comunicadas ao IBGE, no âmbito dos convênios em vigor com os órgãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa ou pelas Assembleias Legislativas, até dia 30 de abril de 2016.
Publicado em 04 de julho de 2017.
Fonte: CNM com informações do IBGE.
INFORMATIVOS
-
CNM - PAGAMENTO DO PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÓ DEVE OCORRER APÓS EDIÇÃO DE NOVA PORTARIA; ORIENTA CNM
Saiba mais ... -
CNM - LEI ESTABELECE 40% DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Saiba mais ... -
CNM - TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL É TEMA DE DISCUSSÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26
Saiba mais ... -
CNM - LEI GARANTE A EX-PREFEITO ACESSO A CONTRATOS E CONVÊNIOS APÓS O FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
TCESP - INDICADORES DO TCESP SERÃO BASE PARA PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUDANÇAS NO ICMS PREVISTAS NO PLP 18/2022 ACENDEM GRAVE ALERTA PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - LEI AMPLIA PENA PARA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - SUSTENTABILIDADE DAS PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS E PARCELAMENTO ESPECIAL É TEMA DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES DO FNDE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA APOIO AO ALEITAMENTO E À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA PARA PERDAS DE R$ 15,4 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS EM PROJETO QUE ALTERA ICMS
Saiba mais ...
