Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara
Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado
Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp
Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro
Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024
Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas
CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS
Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês
Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022
Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro
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