TCESP - COMUNICADO GP N° 06/2015 - PROCESSO ELETRÔNICO
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunica, nos termos do art. 4º da Resolução nº 01/2011, que devido à suspensão do expediente no Tribunal, deliberada nos termos do Ato GP nº 02/2015, publicado no DOE de 5 de fevereiro de 2015, e manutenção técnica programada, prevista no inciso I do artigo 4º da Resolução nº 01/2011, o Sistema de Processo Eletrônico estará indisponível das 17h00min do dia 16/12/2015 às 08h00min do dia 04/01/2016.
Também estarão indisponíveis no mesmo período as consultas processuais do Portal e-TCESP.
Estarão suspensos os prazos processuais no período de 17/12/2015 a 17/01/2016, retomando-se sua fruição no dia 18/01/2016, exceto aqueles referentes a processos/expedientes que versem sobre o exame prévio de edital, cujo prazo iniciar-se-á a partir de 04/01/2016, consoante Ato GP nº 12/2015, publicado no DOE de 27 de novembro de 2015, combinado com o parágrafo único do artigo 221 e disposições seguintes do Regimento Interno e o parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução nº 01/2011.
A documentação pertinente a processos autuados no sistema e-TCESP, bem como novas representações, serão recebidas e recepcionadas em meio físico pelas Unidades Protocoladoras até as 17h00min do dia 16/12/2015, porém, somente serão inseridas no dia 04/01/2016. Publique-se.
GP, 10 de dezembro de 2015.
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
INFORMATIVOS
-
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO PILOTO DE TESTES DA FASE V - AJUSTES - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP LANÇA 13ª EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - EPISÓDIO DO PODCONTAS DISCUTE PAPEL DA LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA AGENDA COM PRINCIPAIS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS EDITA LIVRO SOBRE ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
TCESP - LIVE DO TCE DISCUTIRÁ ASPECTOS PRÁTICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADEQUAÇÃO À LGPD
Saiba mais ... -
CNM - IMPORTÂNCIA DO ITR PARA OS MUNICÍPIOS É DETALHADA EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - CÂMARA APROVA NOVA MP COM RECURSOS PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CHUVAS, MAS VERBA FEDERAL COBRE MENOS DE 10% DOS PREJUÍZOS
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PRIMEIRO REPASSE DE JUNHO SOMA R$ 5 BILHÕES; VEJA VALOR POR COEFICIENTE
Saiba mais ... -
CNM - CNM E GEFIN DISCUTEM A INCLUSÃO DAS DESPESAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS LIMITES DE GASTOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
CNM - DISPONIBILIZADAS REGRAS PARA MUNICÍPIOS INDICAREM IMÓVEIS DA UNIÃO DESOCUPADOS PARA HABITAÇÃO SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - PANORAMA APONTA A CRIAÇÃO DE 1.817.950 EMPREGOS EM ABRIL NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP PREMIARÁ GESTORES POR BOAS PRÁTICAS EM SANEAMENTO BÁSICO
Saiba mais ... -
CNM - CENSO ESCOLAR 2022: PRIMEIRA ETAPA ACONTECE ATÉ INÍCIO DE AGOSTO
Saiba mais ... -
CNM - OBESIDADE INFANTIL: CNM CHAMA ATENÇÃO DOS GESTORES PARA A NECESSIDADE DE AÇÕES CONCRETAS
Saiba mais ...
