29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais


Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 03

Exercício: 2025

Data de Publicação: 10/02/2025


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COMUNICADO GP N° 03/2025


 

29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

 

 

Obs.:  Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.

INFORMATIVOS

  • Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano

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  • CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda

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  • FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2023

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  • IEG-M 2023 e IEG-Prev 2024 - Dados do exercício de 2023 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 01/04/2024

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  • DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – alteração de leiaute/exclusão para nova remessa

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  • Conteúdo do documento Dados de Balanços – Balanço Financeiro.

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  • Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal

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  • CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos Municípios

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  • Na próxima terça-feira (19), CNM promove Seminário Técnico sobre Reforma tributária - 11/03/2024

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  • Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos - 08/03/2024

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 09/03/2024

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  • Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal discute EC 109 e LC 198/2023

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  • FPM: saiba como fazer o registro contábil de ajustes decorrentes da nova regra de transição para minimizar perdas

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  • Liberação XSDs Dados Contábeis 2024

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