29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais


Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 03

Exercício: 2025

Data de Publicação: 10/02/2025


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COMUNICADO GP N° 03/2025


 

29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

 

 

Obs.:  Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.

INFORMATIVOS

  • Comunicado SDG 53/2025 - Complementação VAAT/Fundeb

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  • Comunicado SDG 52/2025 - Transferegov- Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025

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  • Comunicado SDG 50/2025 - Instituição de Fundos Municipais de Saneamento – Municípios Participantes da URAE-1

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  • Comunicado SDG 51/2025 - Primeira Infância Primeiro no PPA

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  • 91% dos municípios recebem alertas por problemas orçamentários; mais da metade está com arrecadação baixa

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  • Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal traz assuntos da área de Educação

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  • CNM orienta Municípios a não realizarem retenções de PIS, COFINS e CSLL

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  • VAAR-Fundeb: Municípios devem registrar cumprimento de até dia 31 de agosto

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  • Gratificação de atividade delegada deixa de ser considerada despesa de pessoal, decide TCESP

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  • CNM vota a favor de aprovações em manuais e normas em reunião da CTCONF

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  • Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal traz orientações para elaboração da LOA

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  • Divulgada portaria das Transferências especiais, chamadas de emendas pix, para o exercício de 2025

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  • Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

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  • Comunicado Audesp 34/2025 - Apresentação Fase III - Novos Módulos

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  • 86% dos municípios paulistas apresentam desequilíbrio nas contas, aponta TCESP

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