Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

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  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

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  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

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  • Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

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  • TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios

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  • CNM - CNM DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS

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  • CNM - MAIS DE MIL MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO CÁLCULO DO VAAT PARA 2023

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  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

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