Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil

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  • Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024

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  • LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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  • Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral

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  • CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19

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  • Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

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  • Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20

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  • Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS

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  • Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023

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  • Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

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  • Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

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  • CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

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  • Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

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  • Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp

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  • Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

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