TCESP - COMUNICADO SDG N° 27/2015
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que os processos de Balanço Geral do Exercício das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, relativos ao exercício de 2015 e seguintes, serão cadastrados/autuados no Sistema e-TCESP e passarão a tramitar, exclusivamente, por meio eletrônico, observando o disposto na Resolução nº 01 de 07/10/2011. Toda justificativa e/ou documentação encaminhada, caso requisitada, deverá ser apresentada, obrigatoriamente, em mídia digital, observando, no que couber, a forma prevista no Comunicado SDG nº 13/2014, publicado no DOE de 09/05/2014, até que se torne obrigatória a remessa via WEB no Sistema eTCESP (Processo Eletrônico). Os órgãos/entidades também poderão apresentar suas justificativas e/ou documentação utilizando o peticionamento via WEB, para tanto, deverão possuir login e senha de acesso ao processo eletrônico. Alertamos, ainda, que os recursos/ações intentados contra decisões proferidas no âmbito do Sistema e-TCESP são cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, recebem número de protocolo específico, tramitando de forma vinculada aos respectivos processos originários. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através do endereço eletrônico: http://atendimento.tce.sp.gov.br.
SDG, 20 de julho de 2015.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Para acessar a ìntegra do Comunicado SDG n° 27/2015, clique aqui.
INFORMATIVOS
-
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 09/2014
Saiba mais ... -
SICONFI: PREFEITOS E GOVERNADORES DEVEM EXECUTAR O PRIMEIRO ACESSO.
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - REMESSA DE DADOS CONTÁBEIS 2014.
Saiba mais ... -
DESTAQUES MPAS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 08/2014
Saiba mais ... -
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAI 25,5% NO PRIMEIRO BIMESTRE
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 06/2014
Saiba mais ... -
MPS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2014
Saiba mais ... -
PORTARIA MPS Nº 21/2014, QUE ALTERA A PORTARIA MPS Nº 402/2008
Saiba mais ... -
STN - ENTREGA DE CONTAS ANUAIS
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTO ARMAZENADOS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - QUARTA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO I-GOV TCE
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - TERCEIRA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO I-GOV TCE
Saiba mais ... -
COMUNICADO SDG 05.2014 - REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SisRTS
Saiba mais ...