Nova Lei de Licitações é tema de seminário no TCE nos dias 23 e 24

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’.

O evento, direcionado a servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de direito e sociedade em geral, acontecerá nas dependências do Auditório Nobre do TCE, com transmissão em tempo real pela TVTCE no YouTube (https://streaming.tce.sp.gov.br/lives).Para participar, presencialmente ou online, é necessário efetuar inscrição disponível pelo link https://bit.ly/3n7QbUN.

. Programação

A abertura, na quinta-feira (23/3), às 9h30, será realizada pelo Presidente do TCESP, Sidney Estanislau Beraldo e, durante a programação, serão debatidos os desafios práticos da Lei 14.133/2021, suas alterações e impactos, e o entendimento da Corte de Contas acerca da legislação.

Na sexta-feira (24/3), será discutida a implantação da Nova Lei de Licitações, tendo como exemplo a experiência prática da Prefeitura de São Paulo (PMSP), e os desdobramentos da lei frente aos municípios e órgãos estaduais.

Haverá emissão de declaração de participação para o público presencial e online. No fim do curso, será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Confira a programação completa

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-seminario-tce-dias-23-e-24

INFORMATIVOS

  • Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade

    Saiba mais ...

  • Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

    Saiba mais ...

  • Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro

    Saiba mais ...

  • Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024

    Saiba mais ...

  • Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas

    Saiba mais ...

  • CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS

    Saiba mais ...

  • Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês

    Saiba mais ...

  • Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

    Saiba mais ...

  • Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro

    Saiba mais ...

  • Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB

    Saiba mais ...

  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

    Saiba mais ...

  • Cursos sobre IEG-M têm quase 8 mil visualizações

    Saiba mais ...

  • Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP

    Saiba mais ...

  • Senado aprova PL que institui Pacto de Obras

    Saiba mais ...

  • PodContas debate integração dos ODS nos Municípios Brasileiros

    Saiba mais ...