Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável
A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação. Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado.
Confira a lista dos Municípios selecionados:
Águas da Prata - SP
Aparecida de Goiânia - GO
Bambuí - MG
Bandeira - MG
Barracão - PR
Belém - PA
Bezerros - PE
Boa Esperança - MG
Boa Vista - PB
Cachoeiras de Macacu - RJ
Candeias - MG
Cariacica - ES
Comendador Gomes - MG
Estrela d'Oeste - SP
Fernandes Pinheiro - PR
Flórida - PR
Goianinha - RN
Guaraí - TO
Gurupi - TO
Ibiporã - PR
Igarapava - SP
Iguatama - MG
Irati - PR
Itamarandiba - MG
Itapagipe - MG
Janaúba - MG
José de Freitas - PI
Juazeiro do Norte - CE
Jussara - PR
Lagoa Formosa - MG
Loanda - PR
Louveira - SP
Mariópolis - PR
Mirandópolis - SP
Morada Nova de Minas - MG
Moreira Sales - PR
Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Nova Londrina - PR
Nova Luzitânia - SP
Padre Bernardo - GO
Palotina - PR
Panambi - RS
Paragominas - PA
Pedrinópolis - MG
Piraí do Sul - PR
Pitangueiras - SP
Porto Nacional - TO
Querência do Norte - PR
Resende Costa - MG
Rio Bonito do Iguaçu - PR
Rio Branco - AC
Rolândia - PR
Rubiataba - GO
Santiago - RS
Santo Antônio do Monte - MG
São Bento do Sul - SC
São João das Missões - MG
São Lourenço do Sul - RS
Tapes -RS
Tomar do Geru - SE
Três Pontas - MG
Turvo - PR
Ubá - MG
Valparaíso de Goiás - GO
INFORMATIVOS
-
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 6 DE JUNHO PARA CADASTRAR PROPOSTAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: FNDE PRORROGA PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS
Saiba mais ... -
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - CUSTEIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV
Saiba mais ... -
CNM - TCU VETA USO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO SNIS ENCERRA NO FIM DE MAIO; PROCEDIMENTO É NECESSÁRIO PARA TER ACESSO A RECURSOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2021 (SISTEMA VACIVIDA – SEI Nº 4103/2021)
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 26/2021
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - STN EDITA PORTARIA COM NOVOS DESDOBRAMENTOS DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 27/2021 (CERTIDÃO PARA FINS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS – ART – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA
Saiba mais ... -
CNM - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVULGA TETO PARA CUSTEIO DE INCREMENTOS EM 2021
Saiba mais ... -
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA EMITIU A NOTA SEI Nº 5/2021, QUE ATUALIZA ASPECTOS RELATIVOS À UNIDADE GESTORA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2021
Saiba mais ...