Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável
A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação. Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado.
Confira a lista dos Municípios selecionados:
Águas da Prata - SP
Aparecida de Goiânia - GO
Bambuí - MG
Bandeira - MG
Barracão - PR
Belém - PA
Bezerros - PE
Boa Esperança - MG
Boa Vista - PB
Cachoeiras de Macacu - RJ
Candeias - MG
Cariacica - ES
Comendador Gomes - MG
Estrela d'Oeste - SP
Fernandes Pinheiro - PR
Flórida - PR
Goianinha - RN
Guaraí - TO
Gurupi - TO
Ibiporã - PR
Igarapava - SP
Iguatama - MG
Irati - PR
Itamarandiba - MG
Itapagipe - MG
Janaúba - MG
José de Freitas - PI
Juazeiro do Norte - CE
Jussara - PR
Lagoa Formosa - MG
Loanda - PR
Louveira - SP
Mariópolis - PR
Mirandópolis - SP
Morada Nova de Minas - MG
Moreira Sales - PR
Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Nova Londrina - PR
Nova Luzitânia - SP
Padre Bernardo - GO
Palotina - PR
Panambi - RS
Paragominas - PA
Pedrinópolis - MG
Piraí do Sul - PR
Pitangueiras - SP
Porto Nacional - TO
Querência do Norte - PR
Resende Costa - MG
Rio Bonito do Iguaçu - PR
Rio Branco - AC
Rolândia - PR
Rubiataba - GO
Santiago - RS
Santo Antônio do Monte - MG
São Bento do Sul - SC
São João das Missões - MG
São Lourenço do Sul - RS
Tapes -RS
Tomar do Geru - SE
Três Pontas - MG
Turvo - PR
Ubá - MG
Valparaíso de Goiás - GO
INFORMATIVOS
-
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - NOTA TÉCNICA DA SPREV ESCLARECE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROMOVER O EQUILÍBRIO ATUARIAL DOS RPPS QUE IMPACTAM NOS LIMITES FISCAIS DA LRF.
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE DESPESAS RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DO SIAFIC
Saiba mais ... -
CNM - CNM REFORÇA OBRIGATORIEDADE DE USO DA PLATAFORMA SISOBRAPREFWEB E IMPORTÂNCIA DOS MANUAIS DA RFB
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVA LEI DE LICITAÇÕES - COMUNICADO SDG Nº 31/2021
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA TRAZ RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE VÃO RECEBER FATOR DE CORREÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - APROVADA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE A COBRANÇA PELO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: NOVO COMUNICADO ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS
Saiba mais ... -
AUDESP - INCLUSÃO DE NOVOS CÓDIGOS DE DESPESA (SUBITEM)
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: PROMULGADA GARANTIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A PEQUENOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - APÓS PROMULGAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI ALDIR BLANC, CNM DEBATE REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS COM O GOVERNO FEDERAL
Saiba mais ... -
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - PORTARIA SPREV/ME Nº 6.657, DE 11/06/2021, QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO AO COMPREV
Saiba mais ... -
CNM - EM FASE DE AJUSTES, SIOPS FICA INDISPONÍVEL E É DESABILITADO NO CAUC
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 20 DE JUNHO PARA REPASSAR INFORMAÇÕES AO SISC
Saiba mais ... -
CNM - REPASSES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM SER SUSPENSOS PARA ENTES QUE NÃO CUMPRIREM REQUISITOS DA LOAS
Saiba mais ... -
CNM - CNM DESTACA URGÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB
Saiba mais ...
