TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26

Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª Jornada de Privacidade.

Com transmissão ao vivo pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a abertura da live será por conta do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Correa Xavier, e terá participação do Encarregado de Dados do TCESP, Pedro Palomares.

A palestra – voltada a servidores públicos e demais interessados – será ministrada pela Diretora-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Ana Carla Bliacheriene.

Em sua exposição, ela falará sobre as implicações e interconexões entre a LGPD e a Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/21), que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos.
A programação completa da edição está disponível pelo endereço https://bit.ly/3NpNmX3.

Aos participantes haverá emissão de certificados. Os interessados devem seguir as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://bit.ly/3yrPiYa. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

INFORMATIVOS

  • CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023

    Saiba mais ...
  • Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte

    Saiba mais ...
  • Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos

    Saiba mais ...
  • PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)

    Saiba mais ...
  • Calendário AUDESP

    Saiba mais ...
  • Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19

    Saiba mais ...
  • Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

    Saiba mais ...
  • Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022

    Saiba mais ...
  • 1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

    Saiba mais ...
  • DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022

    Saiba mais ...
  • Aplicação recursos FUNDEB

    Saiba mais ...
  • CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab

    Saiba mais ...
  • Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município

    Saiba mais ...
  • CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM

    Saiba mais ...