LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 07
Exercício: 2025

Data de Publicação: 14/03/2025

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COMUNICADO GP Nº 07/2025

 

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/03/2025.

 

Obs.: Utilize o link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado.

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/lista-representacoes-com-medidas-cautelares-submetidas-ao-tribunal-pleno-1

INFORMATIVOS

  • Gestão de acesso às creches

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  • Revogação do Comunicado Audesp 23/2025

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  • Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/2025

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  • Recomendação sobre medidas preventivas contra queimadas

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  • Ciclo de Debates em Franca e Batatais

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  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

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  • Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

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  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025

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  • CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04

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  • Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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