TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL EM 348 MUNICÍPIOS ENCONTRA PROBLEMAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28/4), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e correções das falhas apontadas na inspeção anterior. 

A ação envolveu um corpo técnico de 502 Agentes da Fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios. 

Ao revisitar as instituições, o TCESP busca confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população. “Um dos efeitos mais danosos e perversos da pandemia foi o acesso desigual ao ensino. Recuperar o tempo perdido deve ser prioridade. E isso só vai acontecer se houver condições adequadas. Nós voltamos a essas escolas para checar se algo foi feito para melhorar a situação dos alunos. Vamos cobrar e insistir com os gestores”, afirmou o Presidente do TCESP, Dimas Ramalho.

Com início às 7h00, a fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Preliminarmente foram encontrados problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários.

Pneus de ônibus carecas, extintor de incêndio vencido, crianças sendo transportadas sem cinto de segurança, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, paredes com mofos e infiltrações, estruturas com rachaduras e risco de queda, quadra esportiva com condições insalubres devido a fezes de pombos e presença de baratas foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.

Veja aqui a relação de municípios e escolas fiscalizadas

Clique aqui para ver fotos da fiscalização 

INFORMATIVOS

  • CNM - PAGAMENTO DO PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÓ DEVE OCORRER APÓS EDIÇÃO DE NOVA PORTARIA; ORIENTA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI ESTABELECE 40% DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS

    Saiba mais ...

  • CNM - TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL É TEMA DE DISCUSSÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI GARANTE A EX-PREFEITO ACESSO A CONTRATOS E CONVÊNIOS APÓS O FINAL DO MANDATO

    Saiba mais ...

  • TCESP - INDICADORES DO TCESP SERÃO BASE PARA PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUDANÇAS NO ICMS PREVISTAS NO PLP 18/2022 ACENDEM GRAVE ALERTA PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI AMPLIA PENA PARA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS

    Saiba mais ...

  • CNM - SUSTENTABILIDADE DAS PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS E PARCELAMENTO ESPECIAL É TEMA DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES DO FNDE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

    Saiba mais ...

  • CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA APOIO AO ALEITAMENTO E À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ALERTA PARA PERDAS DE R$ 15,4 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS EM PROJETO QUE ALTERA ICMS

    Saiba mais ...