TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDERÁ PRAZOS, JULGAMENTOS E VISTA A PROCESSOS FÍSICOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza.
A resolução, tomada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ontem (4/3), na forma do Ato GP nº 04/2021, levou em conta o reconhecimento dos recentes balanços epidemiológicos e as medidas adotadas pelo Governo Estadual em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Ao considerar necessária a adoção de medidas que reduzam a circulação de pessoas nas dependências da instituição, também estarão suspensos o agendamento presencial e o pedido de vista, pelas partes interessadas, nos Cartórios dos Conselheiros e no Corpo de Auditores.
Eventuais audiências com as autoridades do órgão serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto ao respectivo gabinete.
O Sistema de Protocolo Digital, para o encaminhamento e o recebimento de processos, permanecerá disponível. As sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno também ocorrerão dentro da normalidade, usando a tecnologia de videoconferência.
A íntegra do ato, que foi veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira (4/3), pode ser consultada por meio do link https://bit.ly/3sTdEab.
Clique para ler a íntegra do documento
Publicado em: 04 de março de 2021.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A RECEITA PARA FISCALIZAÇÃO DO ITR DEVEM INFORMAR VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 49/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO SDG N° 44/2015 - ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTA FNSDOC
Saiba mais ... -
AUDESP - PILOTO DE TESTE DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP EDITA MANUAL PARA ORIENTAR GESTORES NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 48/2015
Saiba mais ... -
CNM ALERTA: MINISTÉRIO NÃO TEM DATA PARA REPASSAR OS RECURSOS DA ALTA COMPLEXIDADE
Saiba mais ... -
CNM - CERTIFICADO DIGITAL SERÁ OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS USUÁRIOS DO SICONFI
Saiba mais ... -
AUDESP - RELATÓRIO DE INVESTIMENTO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 47/2015
Saiba mais ... -
CNM - REPASSE A MUNICÍPIOS DO PDDE DE 2014 E 2015 AINDA ESTÃO EM ABERTO
Saiba mais ... -
CNM - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE SERÃO ATUALIZADAS; CONFIRA O QUE MUDA
Saiba mais ... -
AUDESP - ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP 2016
Saiba mais ...
