TCESP - QUESTIONÁRIO – GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 – EXERCÍCIO DE 2021

COMUNICADO SDG Nº 06/2021
(Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021)

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra disponível o questionário de “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” para preenchimento pelas Prefeituras Municipais e órgãos públicos estaduais, conforme orientações contidas nos Comunicados SDG nºs. 21/2020 e 34/2020.

O preenchimento eletrônico das informações da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” deverá ocorrer até o 5º dia útil do mês, relativo ao mês imediatamente anterior, nos termos dispostos no referido questionário.

As informações contábeis/fiscais a serem prestadas referem-se ao exercício de 2021; as relacionadas aos blocos de estatísticas sobre a Covid, hospitais de campanhas e equipamentos deverão ser acumuladas desde a decretação da calamidade.

Acrescentou-se novo bloco de perguntas alusivas ao plano de vacinação, bem como sobre a existência do plano de retomada das aulas para o exercício de 2021.

O questionário é elemento de subsídio ao exame das Contas Anuais, sujeito à validação pela Fiscalização, além de ser divulgado no Painel Covid deste Tribunal, devendo corresponder fielmente às informações contidas nos respectivos processos na origem.

As dúvidas relacionadas ao envio das informações da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” devem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP, disponível na página https://www4.tce.sp.gov.br/chamados, utilizando-se o seguinte tópico de ajuda: ”Gestão de Enfrentamento do COVID-19”.

AnexoTamanho
Comunicado SDG 06-2021.pdf194.31 KB
Publicado em: 27 de janeiro de 2021.

INFORMATIVOS

  • AUDESP - COLETOR – MÓDULO EXECUÇÃO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV

    Saiba mais ...
  • CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM USAR RECURSOS DO FGTS PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÕES

    Saiba mais ...
  • TCESP - TCE ALERTA SOBRE NOVAS REGRAS PARA REPASSAR RECURSOS AO TERCEIRO SETOR

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DO IEGM; ADESÃO ALCANÇA 72%

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG 10/2017 - LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO 2016

    Saiba mais ...
  • CNM - GESTORES PODEM CADASTRAR DADOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATÉ 31 DE MARÇO

    Saiba mais ...
  • TCESP - PRAZO PARA ENTREGA DE DADOS DO IEGM SE ENCERRAM HOJE

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG 09/2017 - FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - ENVIO DE DADOS AO SIOPE DEVE SER FEITO ATÉ 30 DE ABRIL

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE LANÇA CARTILHA DE APOIO A PREFEITOS E GESTORES EDUCACIONAIS

    Saiba mais ...
  • TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM TER BLOQUEIO NO FPM POR IRREGULARIDADE NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    Saiba mais ...
  • AUDESP - 3ª PARCIAL DO IEGM - MUNICÍPIOS QUE FINALIZARAM O PREENCHIMENTO

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017

    Saiba mais ...