TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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Comunicado SDG 65-2020.pdf988.75 KB

INFORMATIVOS

  • Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp

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  • Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

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  • Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade

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  • Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

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  • Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro

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  • Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024

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  • Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas

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  • CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS

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  • Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês

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  • Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

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  • Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro

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  • Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB

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  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

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  • Cursos sobre IEG-M têm quase 8 mil visualizações

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  • Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP

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