TCESP - ALTERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA a alteração das Unidades Regionais responsáveis pela fiscalização de Municípios onde estão sediadas aludidas Unidades Regionais, a partir de janeiro de 2021, na seguinte conformidade:
1. UR-1 – Araçatuba fiscalizará o município de Presidente Prudente
(UR-05);
2. UR-2 – Bauru fiscalizará o município de Adamantina (UR-18);
3. UR-3 – Campinas fiscalizará os municípios de São José dos Campos
(UR-07) e Guaratinguetá (UR-14);
4. UR-4 – Marília fiscalizará o município de Bauru (UR-02);
5. UR-5 – Presidente Prudente fiscalizará o município de Araçatuba
(UR-01);
6. UR-6 – Ribeirão Preto fiscalizará os municípios de São José do Rio
Preto (UR-08) e Araras (UR-10);
7. UR-7 – São José dos Campos fiscalizará o município de Campinas
(UR-03);
8. UR-8 – São José do Rio Preto fiscalizará o município de Marília (UR-
04);
9. UR-9 – Sorocaba fiscalizará o município de Itapeva (UR-16);
10. UR-10 – Araras fiscalizará o município de Sorocaba (UR-09);
11. UR-11 – Fernandópolis fiscalizará o município de Andradina
(UR-15);
12. UR-13 – Araraquara fiscalizará o município de Ribeirão Preto
(UR-06);
13. UR-14 – Guaratinguetá fiscalizará o município de Mogi-Guaçu
(UR-19);
14. UR-15 – Andradina fiscalizará o município de Fernandópolis
(UR-11);
15. UR-17 – Ituverava fiscalizará o município de Araraquara (UR-
13);
16. UR-19 – Mogi-Guaçu fiscalizará o município de Ituverava (UR-
17);

INFORMATIVOS

  • CNM - PAGAMENTO DO PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÓ DEVE OCORRER APÓS EDIÇÃO DE NOVA PORTARIA; ORIENTA CNM

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI ESTABELECE 40% DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS

    Saiba mais ...
  • CNM - TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL É TEMA DE DISCUSSÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI GARANTE A EX-PREFEITO ACESSO A CONTRATOS E CONVÊNIOS APÓS O FINAL DO MANDATO

    Saiba mais ...
  • TCESP - INDICADORES DO TCESP SERÃO BASE PARA PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - MUDANÇAS NO ICMS PREVISTAS NO PLP 18/2022 ACENDEM GRAVE ALERTA PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI AMPLIA PENA PARA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS

    Saiba mais ...
  • CNM - SUSTENTABILIDADE DAS PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS E PARCELAMENTO ESPECIAL É TEMA DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS

    Saiba mais ...
  • CNM - PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES DO FNDE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

    Saiba mais ...
  • CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA APOIO AO ALEITAMENTO E À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ALERTA PARA PERDAS DE R$ 15,4 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS EM PROJETO QUE ALTERA ICMS

    Saiba mais ...