AUDESP - PENDÊNCIAS DE ENTREGAS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS.

Informamos a todos os jurisdicionados a relação de documentos periódicos pendentes de entregas da Fase III - Atos de Pessoal, do Sistema Audesp (arquivo anexo). As pendências se referem aos exercícios de 2019 e 2020. Sugerimos que se proceda ao envio, para evitar possíveis aplicações de sanções, por parte do Conselheiro Relator da matéria.

 

Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11

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  • ARTIGO: A reforma tributária e os municípios

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  • Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil

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  • Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024

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  • LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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  • Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral

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  • CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19

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  • Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

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  • Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20

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  • Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS

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  • Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023

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  • Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

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  • Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

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  • CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

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  • Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

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