AUDESP - PENDÊNCIAS DE ENTREGAS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS.

Informamos a todos os jurisdicionados a relação de documentos periódicos pendentes de entregas da Fase III - Atos de Pessoal, do Sistema Audesp (arquivo anexo). As pendências se referem aos exercícios de 2019 e 2020. Sugerimos que se proceda ao envio, para evitar possíveis aplicações de sanções, por parte do Conselheiro Relator da matéria.

 

Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024

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  • Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM

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  • Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024; CNM tenta reverter situação

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  • Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2023.

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  • Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita

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  • CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023

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  • Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte

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  • Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos

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  • PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)

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  • Calendário AUDESP

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  • Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19

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  • Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

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  • Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022

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  • 1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

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  • DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

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