TCESP - SÃO PAULO ACUMULA MAIS DE R$ 262 MI EM OBRAS PARADAS OU ATRASADAS NA ÁREA DA SAÚDE
Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de R$ 262 milhões aos cofres públicos.
O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), abrange obras que envolvem recursos públicos – da União, do Estado ou recursos próprios – nos 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) e empreendimentos que são formalizados com recursos do Tesouro do Estado.
Os dados, disponíveis por meio da plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, dizem respeito ao segundo semestre de 2020, com data-base de julho, e foram colhidos pelo TCE com base em questionamentos respondidos pelos entes jurisdicionados. A íntegra está disponível no link www.tce.sp.gov.br/painel-obras.
Por meio da ferramenta, é possível verificar a causa dos atrasos e das paralisações. Morosidade na aprovação de laudos técnicos, rescisões contratuais, atrasos nos repasses, além de fatos supervenientes à licitação, estão entre os principais motivos para que as obras permaneçam atrasadas ou paralisadas no maior Estado da Federação.
. Dados
De um total de 135 empreendimentos, 65 estão atrasados e 70 paralisados. As cifras, somados os valores iniciais de contrato, atingem um patamar de R$ 262.323.424,86.
Ao todo, 126 são de âmbito municipal e apenas nove são de responsabilidade do Governo Estadual. Apesar disso, as construções estaduais são mais custosas do que as municipais: o Estado responde por R$ 145 milhões, ao passo que os municípios pelo montante de R$ 116 milhões.
. Mais caras
A construção do novo prédio denominado Complexo Hospitalar Cotoxó, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, na Capital, é a obra mais cara da Pasta da Saúde. Com o valor inicial de contrato de R$ 63.415.612,50, a obra era prevista para ser entregue em 2014 e corresponde a 23% do total dos gastos da área.
No âmbito municipal, Cajamar, Taubaté e Jundiaí aparecem no topo das cidades com os empreendimentos mais caros. Considerada a mais dispendiosa e a quarta no quadro geral da Saúde, a construção do Hospital Municipal em Cajamar, prevista para ser concluída em junho de 2015, está paralisada e já custou mais de R$ 20 milhões. Outras três obras, em Taubaté e Jundiaí, já consumiram mais de R$ 21 milhões.
Implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em março de 2019, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ é atualizado a cada três meses e traz os dados colhidos junto a 4.474 órgãos jurisdicionados – do Estado e dos municípios. A plataforma, disponível para acesso por computadores e smartphones, permite a consulta por áreas e localização. Todas as informações, para acesso público, podem ser baixadas na forma de planilhas.
Publicado em: 16 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - COLETOR – MÓDULO EXECUÇÃO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM USAR RECURSOS DO FGTS PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÕES
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ALERTA SOBRE NOVAS REGRAS PARA REPASSAR RECURSOS AO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DO IEGM; ADESÃO ALCANÇA 72%
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG 10/2017 - LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO 2016
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES PODEM CADASTRAR DADOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATÉ 31 DE MARÇO
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA ENTREGA DE DADOS DO IEGM SE ENCERRAM HOJE
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG 09/2017 - FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - ENVIO DE DADOS AO SIOPE DEVE SER FEITO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE LANÇA CARTILHA DE APOIO A PREFEITOS E GESTORES EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM TER BLOQUEIO NO FPM POR IRREGULARIDADE NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Saiba mais ... -
AUDESP - 3ª PARCIAL DO IEGM - MUNICÍPIOS QUE FINALIZARAM O PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017
Saiba mais ...
