TCESP - COMUNICADO SDG Nº 44/2020 - MANUAL ORIENTAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE

COMUNICADO SDG nº 44/2020

ORIENTAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise, com as respostas às perguntas encaminhadas nas “lives”. O material produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e divididas em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor. As respostas expressam as opiniões dos técnicos e têm cunho orientativo, não vinculando as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as quais competem exclusivamente a seus membros (Conselheiros e Auditores) nos respectivos processos. O manual está disponível na seção de Publicações da página eletrônica deste Tribunal ou no link https://bit.ly/2Qu0MWT.

Publicado em: 04 de setembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022

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  • 1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

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  • DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022

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  • Aplicação recursos FUNDEB

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  • CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab

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  • Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município

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  • CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM

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  • Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM

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  • Retomada de obras: FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesse

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  • Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30

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  • Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"

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  • Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso

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  • Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos

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